A própria prefeitura descumpre lei do PSIU após as 22h

Agora estou entendendo melhor toda discussão sobre a mudança da lei do PSIU, proposta pelo vereador Carlo Apolinário e aprovada pela Câmara municipal de São Paulo, que veta a denúncia anônima. Cheguei hoje em casa às 21h30 após um longo dia de trabalho. Cansado, ao deitar em minha cama para estudar para o curso da DiploFoundation que ganhei bolsa, começo ficar incomodado com o barulho constante de uma britadeira no meio da R. da Consolação. Veja no vídeo abaixo o registro a partir da janela do meu  quarto.

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Procurando na Internet, achei na própria página da prefeitura sobre a tal lei do PSIU, que diz:

Os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento. Nas zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas. Das 22 às 7 horas, cai para 45 decibéis. Nas zonas mistas, das 7 às 22 horas fica entre 55 e 65 decibéis (dependendo da região). Das 22 às 7 horas, varia entre 45 e 55 decibéis. Nas zonas industriais, entre 7 e 22 horas fica entre 65 e 70 decibéis; Das 22 às 7 horas, entre 55 e 60.

Liguei para o número informado na própria página da prefeitura, 156. Para meu espanto, a atendente disse que só poderia enviar o fiscal se o barulho estivesse ocorrendo com frequência há dias. Informei que me lembrava sobre um dia da semana passada ter ouvido a britadeira após as 22h, mas como saí de casa, acabei nem reclamando. Fui recomendado ligar a o 190, o que fiz prontamente.

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Isso já era 22h15. Após esperar 15 minutos pela viatura e nada dela aparecer, decidi eu mesmo ir lá embaixo falar com o responsável (veja o vídeo acima). Um dos trabalhadores me indicaram o Hélio, que estava do outro lado da Consolação. O responsável pela obra veio conversar comigo. Indaguei se ele não sabia que após as 22h não era permitido ter a britadeira funcionando. Ele me disse que sim, sabia do fato, mas como haviam começado a perfurar a calçada, deviam ir até o fim, ou poderiam ser prejudicados (= perder o emprego) se não obedecessem as ordens de seu superior (quem é o responsável pelo responsável da obra?). Após eu argumentar que cheguei cansado, que era errado o que estavam fazendo, o que ele concordava, ele me disse que em 10 minutos desligariam a britadeira. De fato, ele cumpriu o prometido. Isso já era 22h40. No vídeo abaixo gravo o caminhão e Kombi da prefeitura.

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Ao voltar para casa, recebo uma ligação de alguém da polícia militar informando que a viatura havia chegado no local e me recomendou ir falar com o policial para poder registrar a queixa. A polícia também iria verificar se eles tinham autorização para a obra, segundo a mulher que me ligou. Uma coisa curiosa é que a polícia não poderia pedir para pararem a obra, caso tivessem a autorização.

Chegando novamente lá embaixo, o policial estava conversando com Hélio, o responsável pela obra. Me identifiquei como o cidadão incomodado com tudo isso. Informei o cabo Cabral que já estava tudo resolvido, pois a britadeira de fato parou após os 10 minutos prometidos. Também notei que Hélio avisou o policial que esqueceu a pasta com o alvará da obra, coisa que ele disse sempre trazer.

O policial anotou meu RG e nome, e ficamos nisso. Tanto o funcionário da prefeitura, quanto o policial, disseram que a situação era complicada, pois nessa região é proibida a obra no período da manhã e, no período da noite, após começarem a obra, deve-se ir até o final (N. B. a calçada está toda esburacada agora. Se fossem mesmo terminar tudo, imagino que passariam a madrugada com a britadeira ligada).

Fico com algumas perguntas: se o própria prefeitura descumpre a lei em vigor (que mudaram para pior!), apesar de minhas dúvidas quanto a eficiência de sua fiscalização, a quem devemos recorrer?

Felizmente, ter conversado com o responsável parece ter sido a forma mais eficiente de resolver o problema (a polícia demorou 30 minutos, o batalhão fica a uma quadra de casa), pelo menos provisoriamente. Estou cético que nos outros dias irão respeitar a lei e não terei, novamente, que perder 1 hora para resolver o problema sozinho, mais uma hora para relator o ocorrido. Perdi minhas 2 horas de estudo de hoje.

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Finalmente, voltando a escrever para o Adote um Vereador!

Após um bom tempo sem escrever para o Adote um Vereador, finalmente vou voltar a escrever e participar através do meu blog sobre o projeto. Ao invés de criar um novo blog, vou criar uma categoria chamada ‘Adote um Vereador’. Antes vou recuperar todos meus textos apagados do blog que fora criado no Stoa.

Andei um pouco afastado apenas com relação a blogagem, mas tenho acompanhando o vereador que adotei, Floriano Pesaro, principalmente via o twitter dele @floriano45. Troquei diversas mensagens e alguns emails com o vereador no meio tempo, o que pretendo relatar em breve. Apesar que, como falei para a Manuella, quem fez a pesquisa, não gostaria que meu nome estivesse como um dos fundadores, principalmente porque a ferramenta wiki está sendo sub-utilizada (pretendo reverter esse quadro ao longo desse ano!).

A responsabilidade aumentou mais após a pesquisa sobre o projeto, para o Global Voices, ser publicada Adote um Vereador on Technology for Transparency.

Após quase um ano no poder, é preciso fazer uma análise crítica dos projetos de lei aprovados e submetidos pelo vereador. Quem quiser me ajudar na análise do trabalho do Pesaro, seja bem-vindo!