Manifesto da Guerilha pelo Acesso Aberto

Aaron Swartz

Aaron Swartz

Informação é poder. Mas, como todo o poder, há aqueles que querem mantê-lo para si mesmos. O patrimônio científico e cultural do mundo, publicado ao longo dos séculos em livros e revistas, é cada vez mais digitalizado e trancado por um punhado de corporações privadas. Quer ler as revistas científicas apresentando os resultados mais famosos das ciências? Você vai precisar enviar enormes quantias para editoras como a Reed Elsevier.

Há aqueles que lutam para mudar esta situação. O Movimento pelo Acesso Aberto tem lutado bravamente para garantir que os cientistas não assinem seus direitos autorais por aí, mas, em vez disso, assegura que o seu trabalho seja publicado na Internet, sob termos que permitem o acesso a qualquer um. Mas mesmo nos melhores cenários, o trabalho deles só será aplicado a coisas publicadas no futuro. Tudo até agora terá sido perdido.

Esse é um preço muito alto a pagar. Obrigar pesquisadores a pagar para ler o trabalho dos seus colegas? Digitalizar bibliotecas inteiras mas apenas permitindo que o pessoal da Google possa lê-las? Fornecer artigos científicos para aqueles em universidades de elite do primeiro mundo, mas não para as crianças no sul global? Isso é escandaloso e inaceitável.

“Eu concordo”, muitos dizem, “mas o que podemos fazer? As empresas que detêm os direitos autorais fazem uma enorme quantidade de dinheiro com a cobrança pelo acesso, e é perfeitamente legal – não há nada que possamos fazer para detê-los.” Mas há algo que podemos, algo que já está sendo feito: podemos contra-atacar.

Aqueles com acesso a esses recursos – estudantes, bibliotecários, cientistas – a vocês foi dado um privilégio. Vocês começam a se alimentar nesse banquete de conhecimento, enquanto o resto do mundo está bloqueado. Mas vocês não precisam – na verdade, moralmente, não podem – manter este privilégio para vocês mesmos. Vocês têm um dever de compartilhar isso com o mundo.  E vocês têm que negociar senhas com colegas, preencher pedidos de download para amigos.

Enquanto isso, aqueles que foram bloqueados não estão em pé de braços cruzados. Vocês vêm se esgueirando através de buracos e pulando cercas, libertando as informações trancadas pelos editores e as compartilhando com seus amigos.

Mas toda essa ação se passa no escuro, num escondido subsolo. É chamada de roubo ou pirataria, como se compartilhar uma riqueza de conhecimentos fosse o equivalente moral a saquear um navio e assassinar sua tripulação. Mas compartilhar não é imoral – é um imperativo moral. Apenas aqueles cegos pela ganância iriam negar a deixar um amigo fazer uma cópia.

Grandes corporações, é claro, estão cegas pela ganância. As leis sob as quais elas operam exigem isso – seus acionistas iriam se revoltar por qualquer coisinha. E os políticos que eles têm comprado por trás aprovam leis dando-lhes o poder exclusivo de decidir quem pode fazer cópias.

Não há justiça em seguir leis injustas. É hora de vir para a luz e, na grande tradição da desobediência civil, declarar nossa oposição a este roubo privado da cultura pública.

Precisamos levar informação, onde quer que ela esteja armazenada, fazer nossas cópias e compartilhá-la com o mundo. Precisamos levar material que está protegido por direitos autorais e adicioná-lo ao arquivo. Precisamos comprar bancos de dados secretos e colocá-los na Web. Precisamos baixar revistas científicas e subí-las para redes de compartilhamento de arquivos. Precisamos lutar pela Guerilla pelo Acesso Aberto.

Se somarmos muitos de nós, não vamos apenas enviar uma forte mensagem de oposição à privatização do conhecimento – vamos transformar essa privatização em algo do passado. Você vai se juntar a nós?

Aaron Swartz
Julho de 2008, Eremo, Itália.

Créditos:

Anúncios

Aluno baleado na cabeça é morto na USP. Será que agora as otoridades farão algo?

Há algum tempo, no começo de 2009, quando participava do projeto Stoa (uma rede social da Universidade de São Paulo), cheguei a criar uma página para mapearmos o crime dentro da USP, mais precisamente a Cidade Universitária, local que frequentei durante muitos anos (graduação, pós e durante alguns projetos dentro dessa universidade). Minha maior preocupação, na época, surgiu após ler um relato chocante do estudante Sidney (Assaltos na USP (no Campus e no entono)), pertinho da portaria onde passei diversas vezes e por onde meu irmão passava para ir para sua casa.

Agora temos uma notícia que nessa quinta feira, 19 de maio, um estudante foi assassinado no estacionamento da FEA. Não é a primeira vez que ocorre um homicídio dentro da universidade. Lembro que em 2003, após grande movimentação que vi a partir de minha sala no departamento de física matemática do IFUSP (eu era estudante de mestrado na época), um segurança pediu para eu esperar antes de ir embora, pois havia um assalto armado nos arredores. Descobri ao longo da semana que um vigia do IFUSP havia sido morto a tiro.

E esse não é o único caso em que uma segurança mais eficiente faz-se necessário. Lembro de ter lido e ouvido relatos de diversos casos de estupro, com reações das mais absurdas da segurança, como pegar a garota estuprada para ir atrás do criminoso. Os furtos e roubos (pelo menos os divulgados) sempre foram muito altos. Um ponto era o do roubo dos carros, outro o de rádio e por aí vai.

Claro que apenas a polícia militar (PM) dentro do campus do Butantã não será suficiente para ajudar a resolver os problemas de segurança. Mas esse é um problema importante que deve ser discutido e medidas serem tomadas. Praticamente não vou mais na USP, portanto não ando muito informado se alguma discussão sobre o tema e, principalmente, ações sendo tomadas – espero que sim.

Aliás, aos que são contra PM dentro do campus, lembrem-se que eles já estão aí. Ou é uma alucinação minha a viatura que sempre fica rondando a praça dos bancos? ;) Se você for um dos que é contra a polícia pois quer continuar fumando um baseado, dia 21 é uma boa oportunidade de você se manifestar. E lembre-se, se você compra o baseado dos traficantes da favela aí ao lado, só está contribuindo para aumentar a probabilidade de um jovem achar mais fácil ganhar dinheiro vendendo drogas ilícitas no Brasil, ao invés de estudar. Sugiro importar ou plantar no quintal, nesse caso.

Infelizmente alguns outros posts meus no Stoa sobre o tema foram deletados, inclusive com críticas e registros do abuso de poder das otoridades, como uma viatura andar, em plena luz do dia, na Praça do Relógio ou na praça dos bancos, em horário de grande movimentação. Tomara que o o debate reacenda dessa vez e medidas efetivas sejam tomadas. E que essas medidas sejam tomadas não só porque, dessa vez, foi um aluno morto (ou, talvez, só porque é um aluno com algum vínculo mais próximo às otoridades da universidade).

Se voltarem a usar o mapa do crime na universidade, espero que seja não apenas para visualizar as estatísticas.

Relacionado


Antigamente éramos mais humanos?

Lendo agora o texto da jornalista Cristina Castro, Não nos acostumemos mais!, e por causa de uma conversa ontem no encontro do Adote um Vereador, no Pátio do Colégio, acabei lembrando o relato de uma senhora num dia que estava indo para o aeroporto de Guarulhos, isso em 2009. Essa senhora, que já devia ter mais de 80, começou a conversar com o motorista sobre os moradores de rua, na medida em que passávamos no centro de São Paulo e víamos muitos deles dormindo na rua.

Puxando da memória o que ficou, disse ela: “Nossa, quando eu era mais jovem, se víssemos alguém morando na rua, a vizinhança, o pessoal do bairro, logo ia ver porque ele estava assim, o que havia ocorrido para estar lá, na rua e sozinho.” E o motorista, um pouco mais jovem, mostrava seu desconforto diante da situação. O número de moradores de rua hoje é tão grande hoje na cidade de São Paulo, em torno de 13 mil, que esse olhar humano diante de alguém vivendo nas ruas talvez praticamente não existe mais. Ou talvez simplesmente não sabemos o que fazer diante do quadro atual e ficamos quietos. Não podemos ficar quietos.

Durante minha graduação, entre 1999 e 2002, eu pouco vinha para o centro de São Paulo. Tanto que em alguns passeios com alguns amigos estrangeiros que fiz mais tarde, eles mais me guiavam com seus livrinhos do que o contrário. Mas tenho registrado na minha memória, durante a época da graduação, o dia em que vi, pela primeira vez, um ser humano, em plena luz do dia, agachar-se e começar a defecar, logo ali, para todos verem, sentirem o cheiro e, de certo, ignorarem. Foi algo impressionante para alguém pouco acostumado a vir para a região central de São Paulo, pois mais tarde vim a descobrir que isso não era tão incomum.

Há um ano e meio moro na região da Avenida Paulista e também venho frequentando mais a região central. É muito comum eu ter que desviar de alguém dormindo na rua quando ando por aqui ou ver um morador de rua falando sozinho, muitas vezes com cheiro de fezes e urina, algumas vezes andando à esmo nas calçadas de uma das avenidas mais ricas do pais, ali, abandonado, com todos nós não querendo passar perto por causa do cheiro e por causa do medo.

Como morador dessa região, mesmo que recente, minha impressão é que o número de moradores de rua tem aumentado, principalmente após o fechamento dos albergues da região central pelos nossos representantes. Posso falar apenas de impressão, pois nunca contei o número de mendigos, o que deve ser algumas dezenas agora, apenas na área que circulo.

Já transcrevi um trecho do livro O povo brasileiro, do Darcy Ribeiro, em que ele relata esse isolamento dos privilegiados diantes dos estratos mais pobres. O livro é de 1995, já tem mais de 15 anos e o relato é de um quadro que deve ter no mínimo duas décadas. Diante dessa situação de desumanização, que ocorre em outros momentos do nosso dia-a-dia, me pergunto muitas vezes, principalmente quando passo ao lado de um morador, ou quando vejo alguém dormindo dentro de uma caixa de papel, o que precisamos para ter um olhar mais humano para essas pessoas.

Às vezes penso se pegar minha simples câmera e começar a tirar fotos e fazer vídeos dos moradores de rua seria certo. As fotos, certamente, não seriam para fins comerciais, mas para fins de relatar essa omissão diante dos nossos olhos. É uma das idéias. Me parece claro que órgãos públicos também devem fazer alguma coisa, mas uma pressão da sociedade é necessária para que nossos representantes façam algo. Mas diante da passividade do povo brasileiros em questões que até mesmo lhe dizem respeito diretamente, ficou um tanto desanimado e pessimista.

E você, tem alguma idéia do que poderia ser feito?


As crianças de Realengo e as crianças abandonadas do Brasil

Há um bom tempo quero escrever sobre algo que me incomoda muito, o número de crianças que vejo abandonadas e nossa (minha também) omissão diante dessa situação. Vou ser breve agora sobre um ponto que me chamou atenção por causa da barbárie que ocorreu no Rio de Janeiro.

Nas regiões que ando com mais frequência no meu dia-a-dia, centro e zona oeste da cidade de São Paulo, vejo crianças dormindo nas ruas, trabalhando nas ruas – muitas forçadas pelos pais -, trabalhando nos semáforos, prostituindo-se, usando drogas pesadas. Sem falar nas crianças abandonadas nas chamadas escolas, essas também abandonadas pela sociedade.

Para termos uma idéia da inversão de valores da administração pública e dos representantes do povo da cidade em que vivo, um exemplo que vi, na última semana, durante a apresentação de um balanço do plano de metas da cidade depois de dois anos (veja página 7 aqui). Ainda temos 100 mil crianças que não tem acesso à creche, de uma demanda de 230 mil. Estamos atrasados para atingir essa meta. Segundo Mauricio Faria, que apresentou o balanço, houve uma parceria da cidade de São Paulo com o estado de São Paulo, no valor de R$ 60 milhões, para a construção de mais creches. Em contraposição, foram gastos R$ 2 bilhões na ampliação das marginais. É 33 vezes o valor para a construção das creches! Ora, se estão faltando vagas para as crianças, o que é mais importante? (Não quero dizer que o problema do transporte deve ser esquecido, nem pretendo levantar nada agora sobre os métodos adotados para atacar esse problema.)

Diante desse quadro de abandono das crianças – milhares, talvez milhões, se levarmos em conta as chamadas escolas! -, pelo menos na cidade que vivo – ainda pretendo fazer um relato mais detalhado -, o que não deve ser muito diferente no resto do país, alguém me explica por que tanto falam, só agora, do futuro que poderiam ter as 12 crianças assassinadas no Rio de Janeiro? Ou sobre a tentativa alucinada de achar um culpado (o maluco já está morto) para essa tragédia?

Sobre o jornalismo marrom, não é necessário explicação. É de se esperar o uso de tragédias apenas para vender jornal. O que não consigo entender é esse momentâneo surto de preocupação com o futuro das crianças, sendo que todo dia pouco ouço sobre as crianças abandonadas do Brasil. Para essa situação, sim, deveríamos refletir sobre os culpados: todos nós.


Apresentações artísticas não estão proibidas na Av. Paulista, dizem PMs

Hoje voltando para casa pela Av. Paulista, próximo ao shopping Center 3, me lembro do caso do rapaz que costumava tocar guitarra próximo à Rua Augusta, nessa mesma avenida, e foi preso recentemente. Decido perguntar para dois policiais militares se manifestações artísticas estão proibidas. Eles me disseram que não, que fazer apresentações artísticas e ganhar dinheiro com isso não está proibido. O que é proibido é a comercialização de sua arte, exceto no caso do artista ter legalizado sua atividade comercial junto à prefeitura.

Outra coisa que os dois policiais disseram ser proibido é o uso de amplificadores, exceto, novamente, com premissão da prefeitura. No caso do rapaz preso, como ele tocava guitarra, imagino que estava usando amplificador. Não sei ainda o que houve, portanto é necessário um relato dos que estavam próximos quando ocorreu a prisão, para confrontar com o boletim de ocorrência (temos acesso?). Os policiais cogitaram que pode ter ocorrido algum desacato, mas ficou tudo no campo da hipótese.

Amanhã haverá uma manifestação na Av. Paulista pelo direito da manifestação artística. Gostaria de saber se alguém mais perguntou para os policiais o que está e o que não está proibido.

Nesse post preferi apenas relatar o que os policiais com quem conversei responderam às minhas perguntas, sem entrar nos vários detalhes envolvidos no caso, como a comercialização de sua própria arte, uso de amplificadores etc..


A própria prefeitura descumpre lei do PSIU após as 22h

Agora estou entendendo melhor toda discussão sobre a mudança da lei do PSIU, proposta pelo vereador Carlo Apolinário e aprovada pela Câmara municipal de São Paulo, que veta a denúncia anônima. Cheguei hoje em casa às 21h30 após um longo dia de trabalho. Cansado, ao deitar em minha cama para estudar para o curso da DiploFoundation que ganhei bolsa, começo ficar incomodado com o barulho constante de uma britadeira no meio da R. da Consolação. Veja no vídeo abaixo o registro a partir da janela do meu  quarto.

[blip.tv ?posts_id=3400467&dest=-1]

Procurando na Internet, achei na própria página da prefeitura sobre a tal lei do PSIU, que diz:

Os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento. Nas zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas. Das 22 às 7 horas, cai para 45 decibéis. Nas zonas mistas, das 7 às 22 horas fica entre 55 e 65 decibéis (dependendo da região). Das 22 às 7 horas, varia entre 45 e 55 decibéis. Nas zonas industriais, entre 7 e 22 horas fica entre 65 e 70 decibéis; Das 22 às 7 horas, entre 55 e 60.

Liguei para o número informado na própria página da prefeitura, 156. Para meu espanto, a atendente disse que só poderia enviar o fiscal se o barulho estivesse ocorrendo com frequência há dias. Informei que me lembrava sobre um dia da semana passada ter ouvido a britadeira após as 22h, mas como saí de casa, acabei nem reclamando. Fui recomendado ligar a o 190, o que fiz prontamente.

[blip.tv ?posts_id=3400502&dest=-1]

Isso já era 22h15. Após esperar 15 minutos pela viatura e nada dela aparecer, decidi eu mesmo ir lá embaixo falar com o responsável (veja o vídeo acima). Um dos trabalhadores me indicaram o Hélio, que estava do outro lado da Consolação. O responsável pela obra veio conversar comigo. Indaguei se ele não sabia que após as 22h não era permitido ter a britadeira funcionando. Ele me disse que sim, sabia do fato, mas como haviam começado a perfurar a calçada, deviam ir até o fim, ou poderiam ser prejudicados (= perder o emprego) se não obedecessem as ordens de seu superior (quem é o responsável pelo responsável da obra?). Após eu argumentar que cheguei cansado, que era errado o que estavam fazendo, o que ele concordava, ele me disse que em 10 minutos desligariam a britadeira. De fato, ele cumpriu o prometido. Isso já era 22h40. No vídeo abaixo gravo o caminhão e Kombi da prefeitura.

[blip.tv ?posts_id=3400543&dest=-1]

Ao voltar para casa, recebo uma ligação de alguém da polícia militar informando que a viatura havia chegado no local e me recomendou ir falar com o policial para poder registrar a queixa. A polícia também iria verificar se eles tinham autorização para a obra, segundo a mulher que me ligou. Uma coisa curiosa é que a polícia não poderia pedir para pararem a obra, caso tivessem a autorização.

Chegando novamente lá embaixo, o policial estava conversando com Hélio, o responsável pela obra. Me identifiquei como o cidadão incomodado com tudo isso. Informei o cabo Cabral que já estava tudo resolvido, pois a britadeira de fato parou após os 10 minutos prometidos. Também notei que Hélio avisou o policial que esqueceu a pasta com o alvará da obra, coisa que ele disse sempre trazer.

O policial anotou meu RG e nome, e ficamos nisso. Tanto o funcionário da prefeitura, quanto o policial, disseram que a situação era complicada, pois nessa região é proibida a obra no período da manhã e, no período da noite, após começarem a obra, deve-se ir até o final (N. B. a calçada está toda esburacada agora. Se fossem mesmo terminar tudo, imagino que passariam a madrugada com a britadeira ligada).

Fico com algumas perguntas: se o própria prefeitura descumpre a lei em vigor (que mudaram para pior!), apesar de minhas dúvidas quanto a eficiência de sua fiscalização, a quem devemos recorrer?

Felizmente, ter conversado com o responsável parece ter sido a forma mais eficiente de resolver o problema (a polícia demorou 30 minutos, o batalhão fica a uma quadra de casa), pelo menos provisoriamente. Estou cético que nos outros dias irão respeitar a lei e não terei, novamente, que perder 1 hora para resolver o problema sozinho, mais uma hora para relator o ocorrido. Perdi minhas 2 horas de estudo de hoje.

Relacionado


Finalmente, voltando a escrever para o Adote um Vereador!

Após um bom tempo sem escrever para o Adote um Vereador, finalmente vou voltar a escrever e participar através do meu blog sobre o projeto. Ao invés de criar um novo blog, vou criar uma categoria chamada ‘Adote um Vereador’. Antes vou recuperar todos meus textos apagados do blog que fora criado no Stoa.

Andei um pouco afastado apenas com relação a blogagem, mas tenho acompanhando o vereador que adotei, Floriano Pesaro, principalmente via o twitter dele @floriano45. Troquei diversas mensagens e alguns emails com o vereador no meio tempo, o que pretendo relatar em breve. Apesar que, como falei para a Manuella, quem fez a pesquisa, não gostaria que meu nome estivesse como um dos fundadores, principalmente porque a ferramenta wiki está sendo sub-utilizada (pretendo reverter esse quadro ao longo desse ano!).

A responsabilidade aumentou mais após a pesquisa sobre o projeto, para o Global Voices, ser publicada Adote um Vereador on Technology for Transparency.

Após quase um ano no poder, é preciso fazer uma análise crítica dos projetos de lei aprovados e submetidos pelo vereador. Quem quiser me ajudar na análise do trabalho do Pesaro, seja bem-vindo!