A própria prefeitura descumpre lei do PSIU após as 22h

Agora estou entendendo melhor toda discussão sobre a mudança da lei do PSIU, proposta pelo vereador Carlo Apolinário e aprovada pela Câmara municipal de São Paulo, que veta a denúncia anônima. Cheguei hoje em casa às 21h30 após um longo dia de trabalho. Cansado, ao deitar em minha cama para estudar para o curso da DiploFoundation que ganhei bolsa, começo ficar incomodado com o barulho constante de uma britadeira no meio da R. da Consolação. Veja no vídeo abaixo o registro a partir da janela do meu  quarto.

Procurando na Internet, achei na própria página da prefeitura sobre a tal lei do PSIU, que diz:

Os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento. Nas zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas. Das 22 às 7 horas, cai para 45 decibéis. Nas zonas mistas, das 7 às 22 horas fica entre 55 e 65 decibéis (dependendo da região). Das 22 às 7 horas, varia entre 45 e 55 decibéis. Nas zonas industriais, entre 7 e 22 horas fica entre 65 e 70 decibéis; Das 22 às 7 horas, entre 55 e 60.

Liguei para o número informado na própria página da prefeitura, 156. Para meu espanto, a atendente disse que só poderia enviar o fiscal se o barulho estivesse ocorrendo com frequência há dias. Informei que me lembrava sobre um dia da semana passada ter ouvido a britadeira após as 22h, mas como saí de casa, acabei nem reclamando. Fui recomendado ligar a o 190, o que fiz prontamente.

Isso já era 22h15. Após esperar 15 minutos pela viatura e nada dela aparecer, decidi eu mesmo ir lá embaixo falar com o responsável (veja o vídeo acima). Um dos trabalhadores me indicaram o Hélio, que estava do outro lado da Consolação. O responsável pela obra veio conversar comigo. Indaguei se ele não sabia que após as 22h não era permitido ter a britadeira funcionando. Ele me disse que sim, sabia do fato, mas como haviam começado a perfurar a calçada, deviam ir até o fim, ou poderiam ser prejudicados (= perder o emprego) se não obedecessem as ordens de seu superior (quem é o responsável pelo responsável da obra?). Após eu argumentar que cheguei cansado, que era errado o que estavam fazendo, o que ele concordava, ele me disse que em 10 minutos desligariam a britadeira. De fato, ele cumpriu o prometido. Isso já era 22h40. No vídeo abaixo gravo o caminhão e Kombi da prefeitura.

Ao voltar para casa, recebo uma ligação de alguém da polícia militar informando que a viatura havia chegado no local e me recomendou ir falar com o policial para poder registrar a queixa. A polícia também iria verificar se eles tinham autorização para a obra, segundo a mulher que me ligou. Uma coisa curiosa é que a polícia não poderia pedir para pararem a obra, caso tivessem a autorização.

Chegando novamente lá embaixo, o policial estava conversando com Hélio, o responsável pela obra. Me identifiquei como o cidadão incomodado com tudo isso. Informei o cabo Cabral que já estava tudo resolvido, pois a britadeira de fato parou após os 10 minutos prometidos. Também notei que Hélio avisou o policial que esqueceu a pasta com o alvará da obra, coisa que ele disse sempre trazer.

O policial anotou meu RG e nome, e ficamos nisso. Tanto o funcionário da prefeitura, quanto o policial, disseram que a situação era complicada, pois nessa região é proibida a obra no período da manhã e, no período da noite, após começarem a obra, deve-se ir até o final (N. B. a calçada está toda esburacada agora. Se fossem mesmo terminar tudo, imagino que passariam a madrugada com a britadeira ligada).

Fico com algumas perguntas: se o própria prefeitura descumpre a lei em vigor (que mudaram para pior!), apesar de minhas dúvidas quanto a eficiência de sua fiscalização, a quem devemos recorrer?

Felizmente, ter conversado com o responsável parece ter sido a forma mais eficiente de resolver o problema (a polícia demorou 30 minutos, o batalhão fica a uma quadra de casa), pelo menos provisoriamente. Estou cético que nos outros dias irão respeitar a lei e não terei, novamente, que perder 1 hora para resolver o problema sozinho, mais uma hora para relator o ocorrido. Perdi minhas 2 horas de estudo de hoje.

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9 Comentários on “A própria prefeitura descumpre lei do PSIU após as 22h”

  1. Diogo disse:

    Estão fazendo o mesmo na minha rua, 1 da manha e há maquinas arrancando o asfalto, caminhão manobrando, gritos de vem vem, esquerda, vira, aí !
    Liguei pro 156, a pessoa despreparada nao soube atender, enfim, descaso total.

  2. Tom disse:

    Poxa, Diogo, sinto pela desagradável situação. Tentou falar com os barulhentos?

  3. Marcos disse:

    Já prestei varias queixas, e nada porém meu problema é um bar atrás do meu prédio, polícia? sem chance nada.

  4. Andrea Sgarro e/ou SebastiãoPereira disse:

    À
    Prefeitura Municipalde São Paulo

    ” Psiu”

    e demais autoridades do setor de fiscalização de bares,restaurantes, boates, de sons estridentes pela madrugada.

    Prezados Senhores:

    Parabéns prefeito Gilberto Kassab pela lei Cidade Limpa de out doors!

    Esperamos que ocorra o mesmo com sons estridentes pela madrugada que tiram o direito dos cidadãos ao descanso, e que este não ceda a outros interesses que venham a colocar em risco o bem estar do cidadão

    A minha queixa, é com relação a um “Bar”, à av. Pintassilgo, 405 – no bairro de Moema. Lá durante a semana parece que funciona outras atividades.

    Mas quando chega o fim de semana, lá pela uma hora da manhã começa uma batida de som que se espalha pelo quarteirão inteiro até pelas 5;00 horas da manhã, infernizando a vida de quer quer um pouco de sossego para dormir.

    O local é estritamente residencial, cercado por prédios e sobrados de moradias, totalmente inadequado para tal atividade. Na porta ele leva o nome de ” Bar Teatro”(?).

    Meu marido é diabético, transplantado renal e faz hemodiálise. Mas mesmo pessoa saudável como eu, não suporta tal barulho que de tão intenso, faz com que eu perca o sono também. Todos fim de semana é um flagelo.

    Isto posto gostaria de saber dos órgãos responsáveis pela fiscalização se na região é permitida este tipo de atividade, se existe alvará de funcionamento para tal, se existe isolamento acústico no local, e como duas ou três atividades funcionam no mesmo endereço etc. etc.

    • Graça Araújo Bueno disse:

      Aqui na zona sul é a mesma coisa, pior de tdo uma residencia q o proprietário está transformando em baile funk e ainda alugam p terceiros. Fica situado rua Lorenzo Rodriguez, 125 Vila São José. São Paulo.

  5. andrea disse:

    e noavemente barulho aqui na avenida consolação…que inferno!

  6. Marcos disse:

    Isso já é comum na cidade, este problema com o barulho e o descaso da prefeitura, acho engraçado os traficantes da minha rua ficam com o som no último volume , um bar aberto a noite inteira, isso mesmo a noite inteira, fiz a denuncia e me identifiquei agora imaginem fui cidadão e o dia em que eles vierem se vierem já que fazem 4 meses vou ter que descer lá. Essa lei é igual está cidade um lixo.


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